Legislação:

•  Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

•  NORMA 01/JNE/2026
• Resumo NORMA 02/JNE/2026 - Ensino Básico
• Resumo NORMA 02/JNE/2026 - Ensino Secundário
• Resumo NORMA 03/JNE/2026 - INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DE
  PROVAS E EXAMES DOS ENSINOSBÁSICO E SECUNDÁRIO

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Guia Geral de Exames
• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

• Manual de Apoio PIEPE
• Prova de Monitorização da Aprendizagem - Educação Artística (Informação Complementar)

Utilização de Calculadoras nas provas e Exames:

• Utilização de Calculadoras no Ensino Básico: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano (92)
• Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A(712), de Geografia A(719), de Física e Química A(715); de Matemática A (635),de Matemática B (735) e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)

Download da aplicação provas online 2026:

https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.12/Provas+IAVE-0.0.12.exe