Legislação:

•  Despacho n.º 14616-A/2025

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

•  NORMA 01/JNE/2026

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Guia Geral de Exames
• Despacho Normativo n.º 3/2026

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

• Manual de Apoio PIEPE

Download da aplicação provas online 2026:

https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.12/Provas+IAVE-0.0.12.exe