Tendo em conta as informações disponibilizadas pelas entidades competentes informo que as inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE). 

Assim, deve ter em atenção que os prazos de inscrição para a 1.ª fase de provas e exames decorrem entre 04 de abril e 17 de abril e que antes de iniciar a referida inscrição deve ler com muita atenção o Manual de utilizador | Ajudas em vídeo disponibilizadas na plataforma PIEPE (https://jnepiepe.dge.mec.pt) que visam apoiar o preenchimento da inscrição esclarecendo todos os procedimentos da mesma a fim de evitar erros que possam condicionar a realização das provas e exames e/ou acesso ao ensino superior. 

Relativamente aos prazos de inscrição para a 2.ª fase de provas e exames, dependendo da situação em que se encontre, deve consultar os Quadros I e II constantes do Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 03 de abril (Aqui). 

Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior devem ainda consultar a página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e ler com muita atenção o Guia Geral de Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior. 

Para que a inscrição seja realizada com sucesso, deve prestar especial atenção que: 

•  A inscrição nas provas e exames é realizada através de formulário eletrónico (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt; 
• Os códigos de provas e exames bem como nome do curso de ensino e respetivo código podem ser consultados nas listagens anexas à NORMA 1/JNE/2023 (Aqui) 
•  Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais ou no pedido de Ficha ENES devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha; 
•  Para a candidatura ao ensino superior, os alunos que não pretendam realizar exames no presente ano letivo têm que proceder, obrigatoriamente, à inscrição na PIEPE, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2022, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição. Contudo, quando seleciona “Pedido de Ficha ENES” e o submete, fica impossibilitado de se inscrever em provas/exames;
• Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, a validação da inscrição fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento; 
•  A retificação da inscrição on-line, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos 2 dias úteis seguintes ao pedido de retificação; 
•  No processo de inscrição, pode a escola, a qualquer momento, solicitar os originais dos documentos apresentados para verificação da sua autenticidade ou das declarações prestadas; 
•  Deve estar atento à sua caixa de correio eletrónico (verificar a Caixa de entrada, SPAM, Lixo, Publicidade ou Outros). 

Toda a legislação e demais documentação referente ao processo de realização de Provas e Exames encontra-se disponível na Página Eletrónica do Agrupamento de Escolas no separador “Provas e Exames 2023”.