No dia 13 de abril, no âmbito da dimensão “Democracia e Instituições Políticas”, abordada na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a deputada à Assembleia da República Helga Correia esteve à conversa com os alunos do 7.º ano. O tema central foi a Assembleia da República, a casa da democracia portuguesa, onde estão representados todos os cidadãos portugueses, com destaque para a sua atual composição, as funções legislativas e fiscalizadoras, a atividade parlamentar e o papel das comissões parlamentares permanentes.

A senhora deputada explicou aos alunos como decorre o processo legislativo, desde a iniciativa legislativa até à publicação do diploma em Diário da República, abordando também os direitos de iniciativa dos cidadãos, nomeadamente as petições e a iniciativa legislativa de cidadãos.

Referiu-se ainda à lei fundamental que regula as competências e o funcionamento da Assembleia da República — a Constituição da República Portuguesa — que, no passado dia 2 de abril, assinalou 50 anos, bem como às sete revisões a que já foi sujeita.

Durante a sessão, foi exibido um vídeo realizado pelos alunos do 7.º C sobre os desafios enfrentados pela democracia portuguesa ao longo dos seus 52 anos de vigência, como o período de intervenção da Troika ou a pandemia de COVID-19.

Houve ainda espaço para os alunos exercerem a sua cidadania, colocando questões à senhora deputada acerca da sua trajetória pessoal, motivações e desafios, das prioridades do seu trabalho político, bem como do papel dos jovens na participação cívica e de conselhos para quem pretende seguir uma carreira política.

A finalizar, a deputada ofereceu à escola o livro “O Palácio de São Bento e o Parlamento”, da autoria de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, no qual deixou uma dedicatória aos alunos do 7.º ano, um recurso precioso para o aprofundamento do conhecimento dos discentes sobre o palácio que acolhe este órgão de soberania.

Em suma, esta sessão deu um importante contributo para o desenvolvimento da consciência cívica e do espírito crítico dos alunos, ao aproximá-los do funcionamento das instituições democráticas e incentivar a sua participação ativa na vida pública. Constituiu, igualmente, um momento relevante para a formação de cidadãos informados, responsáveis e interventivos.

Fica o nosso sincero agradecimento à senhora deputada Helga Correia pela sua disponibilidade e pela forma inspiradora e esclarecedora com que partilhou a sua experiência.